The Nutritionist in the Unified Social Assistance System (SUAS): an experience report

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Renata Lima Nascimento
Flávia Pascoal Ramos

Abstract

Objective: To present the role of a nutritionist in a medium-sized municipality and reflect on the possibilities of this professional's involvement in Unified Social Assistance System (SUAS). Experience Report: This is an experience report of a nutritionist's work in the socio assistance services of a municipality in the state of Bahia, Brazil, from their hiring for a period of 20 months. The first activity undertaken was menu planning and defining per capita measures for each facility providing meals in the socio-assistance services, with the aim of cost control and bidding balance. Subsequently, demands from the areas of collective feeding and public health in the Basic Social Protection (PSB) and Special Social Protection (PSE)were identified, in addition to clinical nutrition activities carried out within the PSE. The main challenge encountered was the lack of technical guidance available for the nutritionist's role within the SUAS. Nevertheless, the activities carried out contributed to better resource management, improvement in nutritional quality, food safety, and the promotion of Food and Nutrition Education (EAN). Final considerations: It can be considered that the involvement of a nutritionist in the SUAS can significantly contribute to ensuring food security and nutritional well-being for the assisted population.

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How to Cite
NascimentoR. L., & RamosF. P. (2024). The Nutritionist in the Unified Social Assistance System (SUAS): an experience report. Electronic Journal Collection Health, 24(4), e15069. https://doi.org/10.25248/reas.e15069.2024
Section
Relatos de Experiência

References

1. BRASIL. Censo SUAS 2017: análise dos componentes sistêmicos da política nacional de assistência social.2018d. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/ferramentas/docs/Censo%20SUAS%202017.pdf. Acessado em: 03 de outubro de 2023.

2. BRASIL. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução nº 9, de 15 de abril de 2014. 2014. Disponível em: https://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-9-de-15-de-abril-de-2014/. Acessado em: 01 de outubro de 2023.

3. BRASIL. Decreto n. 7.272, de 25 de agosto de 2010. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7272.htm. Acessado em: 29 de setembro de 2023.

4. BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm. Acessado em: Acessado em: 29 de setembro de 2023.

5. BRASIL. Lei nº 8.234 de 17 de setembro de 1991. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1989_1994/l8234.htm#:~:text=LEI%20No%208.234%2C%20DE,Art. Acessado em: 29 de setembro de 2023.

6. BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742compilado.htm. Acessado em: Acessado em: 29 de setembro de 2023.

7. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Articulação SUAS e SISAN. 2018b. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/informe/SUAS_SISAN.PDF. Acessado em: 02 de outubro de 2023.

8. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Relatório Técnico que apresenta os principais pontos abordados no Grupo de Trabalho “Integração entre Sistema Único de Assistência Social/SUAS e Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional/SISAN”. 2018a. Disponível em: http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2019/06/Relat%C3%B3rio-T%C3%A9cnico-Integra%C3%A7%C3%A3o-Suas-e-Sisan-CIT-.pdf. Acessado em: 02 de outubro de 2023.

9. BRASIL. Política Nacional de Assistência Social. 2005. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acessado em: Acessado em: 29 de setembro de 2023.
10. BRASIL. Resolução CFN Nº 600, de 25 de fevereiro de 2018. 2018c. Disponível em: http://sisnormas.cfn.org.br:8081/viewPage.html?id=600. Acessado em: 29 de setembro de 2023.

11. BRASIL. Resolução Nº 109, de 11 de novembro de 2009. 2009. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/public/resolucao_CNAS_N109_%202009.pdf. Acessado em: 29 de setembro de 2023.
12. BRASIL. Resolução nº 17, de 20 de junho de 2011. 2011. Disponível em: https://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-17-de-20-de-junho-de-2011/. Acessado em: 01 de outubro de 2023.

13. BRASIL. Tribunal de Contas da União. Controle exercido por conselhos da assistência social: módulo 1: assistência social no Brasil: políticas, recursos e controle. 2013. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A24D6E86A4014D72AC80D75329&inline=1. Acessado em: 01 de outubro de 2023.

14. CENSO SUAS. 2023. In: Secretaria Nacional de Assistência Social. Sistema de Registro Mensal de Atendimentos. Brasil: Ministério do Desenvolvimento Social. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index2.php. Acesso em: 05 out. 2023.

15. CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS. CFN dialoga com o MDS a inclusão dos nutricionistas no SUAS. 2023. Disponível em: https://www.cfn.org.br/index.php/noticias/cfn-dialoga-com-o-mds-a-inclusao-dos-nutricionistas-no-suas/. Acesso em: 04 out. 2023.

16. FERNANDES RAU. O direito humano a alimentação adequada e saudável e a política da assistência social: reflexões sobre a integração entre os sistemas a partir da percepção dos/as trabalhadores/as do SUAS. Oikos: Família e Sociedade em Debate, 2020; 31 (4): 241-263.

17. FERREIRA SS. NOB-RH Anotada e Comentada. 2011. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/NOB-RH_SUAS_Anotada_Comentada.pdf. Acessado em: 29 de setembro de 2023.

18. FNNAS. FÓRUM NACIONAL DE NUTRICIONISTAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023. Disponível em: https://www.canva.com/design/DAFtcKIM0HA/gDfsxrTZhoXh2Dc7chBWEw/view?website#4:21-e-22-de-setembro-de-2023. Acesso em: 09 set. 2023.

19. HENN R, et al. Educação alimentar e nutricional para grupos vulneráveis: um relato de experiência das vivências de extensão universitária. Revista Brasileira de Tecnologias Sociais, 2018; 5 (1): 59-68.

20. IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades. Porto Seguro. 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/porto-seguro/panorama. Acesso em: 29 set. 2023.

21. PEREIRA NCTC, et al. Ações de educação alimentar e nutricional com grupos em vulnerabilidade social: relato de experiência. Ciência Plural, 2020; 6 (2): 170-191.

22. PORTO SEGURO. Lei Municipal n° 1451 de 26 de dezembro de 2018. Disponível em: https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkL2U3ZjNmNzEyNDU5MDcyMzVlZjIzZGUwY2ViMjY0NjhhL2ZhOTEwZjdhOTc2YTNiZTA5ODkxOWRiODkxZThmNTQ2LnBkZg%3D%3D. Acesso em: 19 out. 2023.

23. PORTO SEGURO. Lei Municipal nº 1685, de 14 de setembro de 2021. 2021a. Disponível em: https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkLzQzNzE1Y2YwYTQyYTFkZTExMDQ2M2Q3OTIzZTkxOTliL0VTVFJVVFVSQSBQT1JUTyBTRUdVUk8gLSAgcmVkYcOnw6NvIGZpbmFsLnBkZg%3D%3D. Acesso em: 19 out. 2023.

24. REDE PENSSAN. 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. 2022. Disponível em: https://pesquisassan.net.br/2o-inquerito-nacional-sobre-inseguranca-alimentar-no-contexto-da-pandemia-da-covid-19-no-brasil/. Acesso em: 04 out. 2023.

25. SOUZA JPF, et al. Segurança alimentar e nutricional: diagnóstico e ações desenvolvidas com mulheres de um projeto social em Francisco Beltrão, PR. Segurança Alimentar e Nutricional, 2020; 27: e020027