Vigilância epidemiológica no âmbito hospitalar: instrumentos legais publicados no Brasil nas últimas cinco décadas
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Resumo
Objetivo: Verificar, por meio da literatura legal de âmbito federal, os elementos para a estruturação da Vigilância Epidemiológica Hospitalar. Métodos: Análise das disposições legais promulgadas no Sistema de Legislação em Saúde - Saúde Legis, aplicando o descritor: “vigilância epidemiológica”. Para o descritor selecionado, foram pesquisados todos os tipos de dispositivos normativos, cuja promulgação ocorreu entre 01 de janeiro de 1970 a 31 de dezembro de 2021. As publicações que atenderam aos critérios estabelecidos foram categorizadas em cinco grupos distintos. Sendo o Grupo I e II os objetos do estudo., a saber: Grupo I: criação e estruturação da vigilância epidemiológica hospitalar; Grupo II: recursos financeiros no âmbito da vigilância epidemiológica hospitalar. Resultados: Foram encontrados 204 resultados, dos quais 172 foram selecionados para análise e incluído 80 normativas. As normas no Âmbito da Vigilância Epidemiológica Hospitalar estiveram presentes no período de 2004 a 2021, apresentando maior volume de publicações entre os anos de 2004 e 2010, com um total de 69 (86,3%) publicações nos Grupos I e II. Conclusão: A regulação para as atividades de vigilância epidemiológica hospitalar é algo recente no campo da saúde pública brasileira, e tratam de forma mais direta da criação, estruturação e atuação dos profissionais.
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