Repercussões do Programa Previne Brasil em um município no interior de Pernambuco
##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Resumo
Objetivo: Avaliar os impactos do Programa Previne Brasil nos indicadores de desempenho e no custeio do financiamento federal da atenção primária à saúde (APS) no município de Vitória de Santo Antão-PE. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo, quantitativo e de corte transversal, realizado em Vitória de Santo Antão, interior do estado de Pernambuco, entre 2018 e 2022. Os dados foram coletados nos: Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. Resultados: O percentual da população com cadastro individual nos serviços de APS cresceu consideravelmente durante o período analisado. Os indicadores de desempenho se mantiveram baixos até o segundo quadrimestre de 2021, a partir de então apresentou melhora consolidada até 2022. O financiamento federal da APS em 2020 obteve crescimento de 15,07% em relação ao ano anterior, em 2021 foi diminuído em 27,33% e 2022 com o crescimento expressivo de 155,49%. Conclusão: Os resultados apresentados sugerem que o Previne Brasil repercutiu positivamente tanto nos indicadores de desempenho e cadastro populacional como no financiamento federal da APS no município.
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Copyright © | Todos os direitos reservados.
A revista detém os direitos autorais exclusivos de publicação deste artigo nos termos da lei 9610/98.
Reprodução parcial
É livre o uso de partes do texto, figuras e questionário do artigo, sendo obrigatória a citação dos autores e revista.
Reprodução total
É expressamente proibida, devendo ser autorizada pela revista.
Referências
2. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Ministério da Saúde prorroga prazo para cadastro de brasileiros na Atenção Primária. 2020. Disponível em: https ://aps.saude.gov.br/noticia/10017. Acessado em: 13 de março de 2023.
3. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Previne Brasil: indicadores 6 e 7 terão pagamento integral até dezembro. 2022. Disponível em: https ://aps.saude.gov.br/noticia/19736. Acessado em: 13 de março de 2023.
4. CNS. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. 2016. Disponível em: https ://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf. Acessado em: 23 de maio de 2022.
5. FACCHINI LA, et al. Qualidade da Atenção Primária à Saúde no Brasil: avanços, desafios e perspectivas. Saúde em Debate, 2018; 42(spe1): 208-223.
6. HARZHEIM E, et al. Atenção primária à saúde para o século XXI: primeiros resultados do novo modelo de financiamento. Ciência & Saúde Coletiva, 2022; 27: 609-617.
7. HARZHEIM E, et al. Bases para a Reforma da Atenção Primária à Saúde no Brasil em 2019: mudanças estruturantes após 25 anos do Programa de Saúde da Família. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 2020a.
8. HARZHEIM E, et al. Novo financiamento para uma nova Atenção Primária à Saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2020b; 25(4): 1361-1374.
9. MASSUDA A. Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso? Ciência & Saúde Coletiva, 2020; 25: 1181-1188.
10. MELO EA, et al. Reflexões sobre as mudanças no modelo de financiamento federal da Atenção Básica à Saúde no Brasil. Saúde em Debate, 2019; 43(spe5): 137-144.
11. MENDES Á, et al. Análise crítica sobre a implantação do novo modelo de alocação dos recursos federais para atenção primária à saúde: operacionalismo e improvisos. Cadernos de Saúde Pública, 2022; 38(2).
12. MENDES KMC, et al. Cenários de práticas na atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde e a neoseletividade induzida pelo “Programa Previne Brasil”. J Manag Prim Health Care, 2022b; 14:e002.
13. MENDES KMC, et al. Matriz de soluções para os problemas da neoseletividade induzida nos cenários de prática na Atenção Primária pelo programa Previne Brasil. Research, Society and Development, 2022a; 11(1): e37011125018.
14. MIRANDA AS. A focalização utilitária da Atenção Primária à Saúde em viés tecnocrático e disruptivo. Saúde em Debate, 2020; 44(127): 1214-30.
15. MOROSINI MVGC, et al. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate, 2018; 42(116): 11-24.
16. MOROSINI MVGC, et al. Previne Brasil, Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária e Carteira de Serviços: radicalização da política de privatização da atenção básica? Cadernos de Saúde Pública, 2020; 36(9).
17. OLIVEIRA BVS, et al. Impacto da pandemia do COVID-19 sob o cuidado na atenção primária à saúde: percepção de enfermeiros. Saúde Coletiva (Barueri), 2021; 11(COVID): 7057-72.
18. PIMENTEL FC, et al. A Estratégia Saúde da Família no estado de Pernambuco: avaliação da estrutura das equipes por porte populacional. Saúde em Debate, 2015; 39(104): 88-101.
19. PIMENTEL FC, et al. A Estratégia Saúde da Família no Estado de Pernambuco: avaliação do processo de trabalho das equipes por porte populacional. Revista de Saúde Coletiva da UEFS, 2019; 28(92): 03-11.
20. PINTO HA. Análise do financiamento da Política Nacional para a Atenção Básica de 1996 até 2017. Saúde em Redes, 2018; 4(1): 35.
21. SELLERA PEG, et al. Incentivo de capitação ponderada (Programa Previne Brasil): Impactos na evolução do cadastro populacional na APS. Ciência e Saúde Coletiva, 2023.
22. SOUZA SS, CUNHA AC. Previne Brasil: O desempenho dos municípios de Santa Catarina. Enfermagem Revista, 2022; 25(2): 17-33.
23. WILLEMANN MCA, et al. Atualização intercensitária de estratificação de municípios brasileiros para avaliação de desempenho em saúde, 2015. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 2019; 28(3).