Controle social na saúde pública: dinâmica de funcionamento do conselho de saúde em município piauiense
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Resumo
Objetivo: Analisar a dinâmica de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de um município do centro-sul piauiense. Métodos: Pesquisa documental, de abordagem qualitativa, a partir dos documentos institucionais, utilizando análise categorial temática. Foram identificados documentos relacionados à criação, constituição e funcionamento do conselho, e analisadas a frequência e os temas discutidos em suas reuniões do período de 2013 a 2022. Resultados: Foram registradas 151 reuniões, abordando um total de 517 assuntos. Esses assuntos foram agrupados em sete categorias temáticas: prestação de contas financeiras, programas e projetos, fiscalização e acompanhamento de ações e serviços, organização administrativa, ações de informação, informes e outros. Os resultados indicam que conselho analisado está em conformidade com as normativas e apresentada queda no quantitativo de reuniões no período da pandemia, além de predominância de discussões relacionadas à aprovação de prestação de contas financeiras da Secretaria municipal de saúde, o que sugere um viés cartorial de seu funcionamento. Conclusão: Destaca-se a necessidade de ampliar as discussões no conselho sobre questões estratégicas e políticas para melhorar a atuação na formulação e execução das políticas de saúde. Essas limitações refletem uma crise no controle social da saúde pública, observada em vários municípios e estados do Brasil.
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