Desafios éticos e legais na Síndrome de Münchhausen

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Publicado Jan 31, 2025
DOI https://doi.org/10.25248/reas.e17241.2025

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Thiago Guimarães Mattos de Souza
Universidade Federal do Amazonas – UFAM
André Cheik Bessa
Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA)
Adriano Medina Matos
Universidade Federal do Amazonas – UFAM
Maria Carolina Coutinho Xavier
Universidade Estadual do Amazonas - UEA
Jonas Byk
Universidade Federal do Amazonas – UFAM
Fernando Luiz Westphal
Universidade Federal do Amazonas – UFAM
Jucimar Carneiro Nunes
Universidade Federal do Amazonas – UFAM
Jhadson Silva Leonel
Universidade Federal do Amazonas – UFAM
Silvania da Conceição Furtado
Universidade Federal do Amazonas – UFAM

Resumo

Objetivo: Investigar os desafios éticos e legais associados aos pacientes com Síndrome de Münchhausen na prática médica. Métodos: Realizou-se uma revisão integrativa da literatura, utilizando as seguintes bases de dados: EMBASE, SciELO, Scopus, Web of Science, Lilacs, Medline, Cochrane). Incluiu-se artigos em português, inglês e espanhol, sem restrição de ano de publicação, que abordassem questões éticas e legais relacionadas à síndrome de Munchausen na prática médica. A pesquisa foi orientada pela questão: "Quais são os desafios éticos e legais envolvendo os pacientes com síndrome de Munchausen na prática médica?". Resultados: Dos 3059 artigos inicialmente identificados, 654 foram analisados após a exclusão de duplicatas e artigos não pertinentes. Após a seleção e análise, 7 artigos foram incluídos na amostra final, abordando diversas questões éticas e legais associadas ao manejo da síndrome de Munchausen. Considerações finais: Este mapeamento de publicações, que adota a metodologia das boas práticas para a tomada de decisão, pode beneficiar familiares, gestores e profissionais envolvidos no atendimento de pacientes com Síndrome de Münchhausen. Contudo, é importante destacar que não houve pesquisa na literatura cinzenta, bem como em bases de dados específicas da área de saúde mental e do direito.

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Como Citar
SouzaT. G. M. de, BessaA. C., MatosA. M., XavierM. C. C., BykJ., WestphalF. L., NunesJ. C., LeonelJ. S., & FurtadoS. da C. (2025). Desafios éticos e legais na Síndrome de Münchhausen. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 25, e17241. https://doi.org/10.25248/reas.e17241.2025
Edição
v. 25 (2025): Revista Eletrônica Acervo Saúde (ISSN 2178-2091) | Volume 25 | 2025
Seção
Revisão Bibliográfica

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Referências

1. ARANHA GF, et al. Transtorno factício: um desafio para as diversas especialidades. Revista de Medicina, 2007; 14-19.

2. ASHER RICHARD. Munchausen’s Syndrome. The Lancet, 1951.

3. BAIG MR, et al. Factitious disorder (Munchausen’s syndrome) in oncology: case report and literature review. Psycho-Oncology, 2016.

4. BARTORELLI B. Clínica Psiquiátrica: As Grandes Síndromes Psiquiátricas. Barueri: Manole, 2021; 2.

5. BASS C e HALLIGAN P. Factitious disorders and malingering: Challenges for clinical assessment and management. The Lancet Elsevier, 2014.

6. BITENCOURT C. R. Código Penal Comentado. São Paulo: Saraiva Jur, 2019; 10.

7. CAVALIERI FILHO S. Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas S.A., 2014; 11.

8. COMAS JR e VÁZQUEZ V. Síndrome de Munchausen: cuadro clínico, diagnóstico diferencial y una propuesta de tratamiento. Rev Fac Med UNAM, 2005.

9. CRAWFORD SM et al. A visitor with Munchausen’s syndrome. Clinical Medicine, 2005; 5(4).

10. DERVICHE PRATES N e MARQUARDT M. A responsabilidade penal do médico e o processo penal. Jornal Vascular Brasileiro, 2003; 2(3).

11. DEWITT D, et al. Patient privacy versus protecting the patient and the health system from harm: A case study. Medical Journal of Australia, 2009; 191(4).

12. DI LORENZO R, et al. Early death in Munchausen syndrome: A case report. Clinical Case Reports, 2019; 7(8).

13. DINIZ, M. Curso de Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva Jur, 2019; 33.

14. FADEL DE CASTRO DA não incidência da responsabilidade civil médica e o CDC. Reflexões de magistrados paulistas nos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. Escola Paulista de Magistratura, 2015.

15. FELDMAN MD e YATES GP. Dying to be ill: true stories of medical deception. Routledge, 2018.

16. FRANCO JO, et al. Bioética e sociedade: transtorno factício autoimposto e imposto a outro. Revista Latino-americana de Bioética, 2020; 20(1).

17. GONÇALVES CR. Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva Jur, 2022; 21.

18. GONÇALVES IM, et al. O transtorno factício das síndromes de Munchausen e síndrome de Munchausen por Procuração: uma revisão narrativa de literatura. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 2021; 13(11).

19. HALLETT M. Physiology of psychogenic movement disorders. Journal of Clinical Neuroscience, 2010; 17(8).

20. HUFFMAN JC e STERN TA. The diagnosis and treatment of Munchausen’s syndrome. General Hospital Psychiatry, 2003; 25(5).

21. KANAAN RAA e WESSELY SC. Factitious Disorders in Neurology: An Analysis of Reported Cases. Psychosomatics, 2010; 51(1).

22. KASS FC. Identification of persons with Munchausen’s syndrome: Ethical problems. General Hospital Psychiatry, 1985; 7(3).

23. LIPSITT DR. The factitious patient who sues. American Journal of Psychiatry,1986; 143(11).

24. MARKS HPD. Reaching a Balance Between Privacy, Privilege and Planning: A Look at Barriers to Obtaining Information for Patients with Criminal Involvement. Psychiatric Quarterly, 2004; 75(2).

25. MYDLO JH, et al. Munchausen’s Syndrome: A Medico-Legal Dilemma. Medicine, Science and the Law, 1997; 37(3).

26. NEELEMAN J e VAN OS J. Ethical issues in European psychiatry. European Psychiatry, 1996; 11(1).

27. PACURAR D, et al. Münchausen Syndrome – A Question of Medical Ethics? Romanian Journal of Pediatrics, 2017; 66(2).

28. PEREIRA AV, et al. Factitious Disorder and the Interdisciplinary Team: Identification of signs and risk factors. CODAS Revista Pro-Fono, 2019.

29. PLASSMANN R. Münchhausen Syndromes and Factitious Diseases. Psychotherapy and Psychosomatics, 1994; 62(1).

30. POWELL R e BOAST N. The Million Dollar Man. British Journal of Psychiatry, 1993; 162(2).

31. PSYCHIATRIC ASSOCIATION, American. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5, 5.

32. SINHA A e SMOLIK T. Striving to Die: Medical, Legal, and Ethical Dilemmas Behind Factitious Disorder. Cureus, 2021.

33. SUTHERLAND AJ e RODIN GM. Factitious Disorders in a General Hospital Setting. Psychosomatics, 1990; 31(4).

34. VADUGANATHAN M et al. Death Due to Munchausen Syndrome: A Case of Idiopathic Recurrent Right Ventricular Failure and a Review of the Literature. Psychosomatics, 2014; 55(6).

35. VAN DINTER TG e WELCH BJ. Diagnosis of Munchausen’s Syndrome by an Electronic Health Record Search. American Journal of Medicine, 2009.

36. WONG L e DETWEILER MB. Munchausen Syndrome: A Review of Patient Management. Psychiatric Annals, 2016; 46(1).

37. WORLD MEDICAL ASSOCIATION. World Medical Association Declaration of Helsinki. Ethical principles for medical research involving human subjects. Bulletin of the World Health Organization, 2001.

38. YATES GP e FELDMAN MD. Factitious disorder: A systematic review of 455 cases in the professional literature. General Hospital Psychiatry Elsevier Inc, 2016.