Seleção de medicamentos da atenção secundária no estado do Ceará

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Felipe Moreira de Paiva
Nívia Tavares Pessoa de Souza
Manoel Ribeiro de Albuquerque Sales Neto
Ari Arcilio Carneiro Sales de Albuquerque Junior
Ana Paula Soares Gondim

Resumo

Objetivo: Analisar os documentos oficiais públicos referentes ao processo de seleção de medicamentos destinados à cobertura da atenção secundária em saúde do estado do Ceará. Métodos: Pesquisa documental das resoluções aprovadas pela Comissão Intergestores Bipartite do estado do Ceará, lançadas entre os anos de 2009 e 2023, no qual se analisou aspectos de evolução dos marcos regulatórios do elenco de medicamentos de acordo com as informações declaradas nas resoluções à luz da análise de conteúdo. Resultados: Identificamos seguintes unidades de análise: documentos públicos federais, documentos públicos estaduais e outras justificativas das ações de assistência farmacêutica. Outros parâmetros de avaliação de seleção de medicamentos identificados: presença de Comissão de Farmácia e Terapêutica, saúde baseada em evidências, estudos fármaco-econômicos, aspectos de assistência farmacêutica, indicação de alterações no elenco e uso da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. As resoluções demonstram que a seleção dos medicamentos ora contempla e ora não alguns aspectos importantes para esse processo, tornando-o não padronizado e não reprodutível. Conclusão: A adoção de estratégias para padronização da seleção de medicamentos, de acordo com o que indica a literatura científica vigente, poderia torná-lo mais robusto e seguro para seleção de medicamentos para o estado.

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Como Citar
PaivaF. M. de, SouzaN. T. P. de, Sales NetoM. R. de A., Albuquerque JuniorA. A. C. S. de, & GondimA. P. S. (2025). Seleção de medicamentos da atenção secundária no estado do Ceará. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 25, e17594. https://doi.org/10.25248/reas.e17594.2025
Seção
Artigos Originais

Referências

1. BURLAMAQUE GB, et al. Construção participativa das diretrizes da Política de Assistência Farmacêutica do Rio Grande do Sul. Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, 2023; 7(1).

2. BARROS EA, et al. Farmacoeconomia como ferramenta de gestão na assistência farmacêutica. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 2024; 24(3): 15272.

3. BERMUDEZ JAZ, et al. Assistência Farmacêutica nos 30 anos do SUS na perspectiva da integralidade. Ciência & Saúde Coletiva, 2018; 23(6): 1937–1949.

4. BISCARDE DGDS, et al. Consenso e pactuação regional entre gestores do SUS no nordeste do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2019; 24(12): 4519-4527.

5. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: https ://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acessado em: 01 de junho de 2024.

6. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Medicamentos. 2001. Disponível em: https ://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_medicamentos.pdf. Acessado em: 01 de junho de 2024.

7. BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 338, de 06 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. 2004. Disponível em: https ://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2004/res0338_06_05_2004.html. Acessado em: 01 de junho de 2024.

8. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. 2006. Disponível em: https ://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html. Acessado em: 01 de junho de 2024.

9. BRASIL. Portaria nº 204, de 29 de janeiro de 2007. Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle. 2007. Disponível em: https ://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt0204_29_01_2007_comp.html. Acessado em: 01 de junho de 2024.

10. BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências. 2011a. Disponível em: https ://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm. Acessado em: 01 de junho de 2024.

11. BRASIL. Lei Nº 12.401, de 28 de abril de 2011. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. 2011b. Disponível em: https ://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12401.htm. Acessado em: 06 de junho de 2024.

12. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Serviços farmacêuticos na atenção básica à saúde. 2014. Disponível em: https ://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/servicos_farmaceuticos_atencao_basica_saude.pdf. Acessado em: 03 de junho de 2024.

13. BRASIL. Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde do SUS. 2017a. Disponível em: https ://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html. Acessado em: 01 de junho de 2024.

14. BRASIL. Portaria de Consolidação GM/MS Nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SUS. 2017b. Disponível em: https ://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html. Acessado em: 01 de junho de 2024.

15. BRASIL. Portaria nº 3.011, de 10 de novembro de 2017. Estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade-MAC dos Estados e do Distrito Federal. 2017c. Disponível em: https ://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3011_13_11_2017.html. Acessado em: 03 de junho de 2024.

16. CEARÁ. Resolução Estadual nº. 129/2015 – CIB/CE. Aprova o Financiamento, o Elenco, a Responsabilidade de Compra e Distribuição dos Medicamentos e Insumos Complementares programados para o exercício de 2016 da Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária. 2015. Disponível em: https ://www.saude.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/9/2018/06/resolucao_129_2015.pdf. Acessado em: 03 de junho de 2024.

17. CEARÁ. Resolução Estadual nº. 06/2016 – CIB/CE. Pactua a modificação da especificação do item 22 do Anexo da Resolução Nº. 129/2015-CIB/CE. 2016. Disponível em: https ://www.saude.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/9/2018/06/resolucao_006_2016.pdf. Acessado em: 03 de junho de 2024.

18. CEARÁ. Resolução nº 55/2021 - CESAU/CE. Aprovação da Política Estadual de Assistência Farmacêutica - PEAF. 2021. Disponível em: https ://www.cosemsce.org.br/wp-content/uploads/2021/12/55-resolucao-55.2021-politica-estadual-assistencia-farmaceutica-peaf-1.pdf. Acessado em: 05 de junho de 2024.

19. CEARÁ. Portaria Estadual nº 1096/2023, de 11 de setembro de 2023. Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica do Ceará. 2023. Disponível em: https ://www.saude.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/9/2022/05/Portaria-1096.2023-Institui-Comissao-de-Farmacia-e-Terapeutica-do-Estado-do-Ceara-Pub-11.09.2023.pdf.Acessado em: 03 de junho de 2024.

20. CEARÁ. A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 2024. Disponível em: https ://www.saude.ce.gov.br/institucional/secretaria/. Acessado em: 03 de junho de 2024.

21. COSTA BP, et al. Prática farmacêutica na seleção e programação de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS): Revisão de literatura. Research, Society and Development, 2021; 10(14): 547101422522.

22. DE SOUZA JFF, et al. Key performance indicators for pharmaceutical services: A systematic review. Exploratory Research in Clinical and Social Pharmacy, 2024; 14: 100441.

23. FARIAS MR, et al. Assistência Farmacêutica no Brasil. Política, Gestão e Clínica. Seleção de Medicamentos. 1. ed. Florianópolis: Editora da UFSC, 2016; 188.

24. FERREIRA RP, et al. Financiamento da assistência farmacêutica no contexto do Sistema Único de Saúde de 2017 a 2022. Research, Society and Development, 2024; 13(2): 7213245023.

25. LÜDKE M e ANDRÉ MEDA. Pesquisa em Educação - Abordagens Qualitativas. São Paulo: E.P.U, 2013; 2: 128.

26. LUZ TCB, et al. MedMinas project: design and use of mixed methods in the evaluation of pharmaceutical services in primary health care in Minas Gerais, Brazil. BMC Medical Research Methodology, 2022; 22(1).

27. NUNES KD, et al. Políticas públicas de medicamentos e a relação de medicamentos essenciais. Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR, 2023; 27(1).

28. OMS. Organização Mundial da Saúde. The Selection of Essential Medicines. WHO Policy Perspectives on Medicines. 2002. Disponível em: https ://iris.who.int/bitstream/handle/10665/67375/WHO_EDM_2002.2_eng.pdf. Acessado em: 03 de junho de 2024.

29. OMS. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Guidelines for the Development of Pharmaceutical Services in Primary Health Care. 2011. Disponível em: https ://www3.paho.org/hq/dmdocuments/2011/PAHO-Guide-to-Pharmaceutical-Services-in-PHC.pdf. Acessado em: 03 de junho de 2024.

30. POUPART J, et al. Pesquisa qualitativa: Enfoques epistemológicos e metodológicos. 4. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2014; 464.

31. RODRIGUES THB, et al. Da saúde enquanto um direito constitucional até a política nacional de assistência farmacêutica. Brazilian Journal of Health Review, 2024; 7(2): 68601.

32. SANTANA RS, et al. Indicadores da Seleção de Medicamentos em Sistemas de Saúde: uma revisão integrativa. Revista Panamericana de Salud Pública, 2014; 35(3): 228–234.

33. SCHÖNENBERGER N, et al. Development of a quality assessment tool for pharmacy and therapeutics committees and subsequent pilot testing. European Journal of Hospital Pharmacy, 2024. 31(2): 171–174.

34. SILVA NETO IFD, et al. Judicialização em saúde na garantia de acesso aos medicamentos no Brasil: uma revisão de literatura. Saúde.com, 2024; 20(1).

35. STOPATTO DHDS e SILVA ELIAS FT. Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Comissões de Farmácia e Terapêutica em hospitais universitários: organização e articulação. HU Revista, 2023; 49: 1–10.