Abuso sexual contra crianças e adolescentes em uma Capital da Amazônia Legal
##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Resumo
Objetivo: Analisar a prevalência e as características do abuso sexual contra crianças e adolescentes em Macapá, uma capital da Amazônia. Métodos: Realizou-se um estudo quantitativo retrospectivo do período de 2013 a 2022, com dados coletados via registro do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) da Unidade de Doenças Não Transmissíveis da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) do estado. Restringiu-se à faixa etária de crianças e adolescentes, com variáveis selecionadas baseadas na relevância para o objetivo. Resultados: Foram notificados 777 casos, com predominância de vítimas pardas (69,2%) e do sexo feminino (90,2%), sendo a faixa etária de 10-14 anos a mais acometida (42,98%). Quanto ao perfil dos agressores, a maioria destes (74,44%) eram conhecidos das vítimas. Foi notada a ausência de dados claros sobre a interrupção legal da gestação e a possível subnotificação de casos recorrentes. Conclusão: Conclui-se que há influência de fatores raciais, socioeconômicos e relacionais sobre o perfil das vítimas desta violência. As limitações encontradas indicam a necessidade de aperfeiçoar a coleta de dados e a formação de profissionais a fim de garantir estratégias mais efetivas para combater o abuso sexual.
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Copyright © | Todos os direitos reservados.
A revista detém os direitos autorais exclusivos de publicação deste artigo nos termos da lei 9610/98.
Reprodução parcial
É livre o uso de partes do texto, figuras e questionário do artigo, sendo obrigatória a citação dos autores e revista.
Reprodução total
É expressamente proibida, devendo ser autorizada pela revista.
Referências
2. BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico, 2024; 54(8). Disponível em: https ://www.gov.br/saude/ptbr/centraisdeconteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/edicoes/2023/boletim-epidemiologico-volume-54-no-08. Acessado em: 21 de abril de 2024.
3. BRASIL. Ministério da Saúde. Impacto da violência na saúde de crianças e adolescentes. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em:
https ://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/impacto_violencia_saude_criancas_adolescentes.pdf. Acessado em: 21 de abril de 2024.
4. BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Conheça as 12 novas ações do governo pelo enfrentamento ao abuso e exploração de crianças e adolescentes. 2023. Disponível em: https ://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/maio/conheca-as-12-novas-acoes-do-governo-pelo-enfrentamento-ao-abuso-e-exploracao-de-criancas-e-adolescentes. Acesso em: 31 jul. 2024.
5. BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos. Abuso sexual contra crianças e adolescentes – Abordagem de casos concretos em uma perspectiva multidisciplinar e interinstitucional. 2021. Disponível em: https ://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2021/maio/CartilhaMaioLaranja2021.pdf. Acessado em: 24 de abril de 2024.
6. BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 2024. Disponível em: https ://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/publicacoes/eca_mdhc_2024.pdf. Acessado em: 21 de abril de 2024.
7. BRASIL. Ministério Público Federal. Cartilha: violência sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei. 2024. Disponível em: https ://www.mpf.mp.br/rs/atos-e-publicacoes/outras/cartilha-violencia-sexual-e-o-direito-a-interrupcao-da-gravidez-nos-casos-previstos-em-lei. Acessado em: 29 de junho de 2024.
8. BRASIL. Polícia Rodoviária Federal. Revista Mapear 2023. 2023. Disponível em: https ://www.gov.br/prf/pt-br/noticias/nacionais/2023/maio/WEB_REVISTAMAPEAR2023_v5.pdf. Acessado em: 24 de abril de 2024.
9. CHAVES LN, et al. Epidemiologia do abuso sexual contra crianças e adolescentes admitidas em um hospital de referência da amazônia brasileira: um estudo exploratório-descritivo. Artigo Original, 2020; 25(4): 138-46.
10. FURNISS T. Abuso sexual da criança: uma abordagem multidisciplinar. PortoAlegre: Artes Médicas, 1993; 29.
11. IZAI J. O impacto da violência contra crianças e sua influência na dificuldade do aprendizado: construção de duas unidades pedagógicas para o primeiro e segundo módulos do curso médico. 2018; 45. Monografia (Especialização em Formação Docente em Medicina e Ciências da Saúde: Novas Metodologias) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
12. KLOPPEL R. Abuso sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Centro Universitário Facvest, Lages, 2018; 35.
13. MANIAUDET SNB e TEIXEIRA SBS. Educação sexual como instrumento de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes: caminhos possíveis para as políticas públicas. X Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2021.
14. MARTINS CBG e JORGE MHPM. Maus-tratos infantis: um resgate da história e das políticas de proteção. Acta Paulista de Enfermagem, 2010; 23(3): 423-428.
15. MPAP. Ministério Público do Estado do Amapá. Rede Abraça-me: manual de atendimento às vítimas de violência sexual. 2018. Disponível em: https ://portal.mpap.mp.br/images/Rede_Abra%C3%A7a-me.pdf. Acessado em: 24 de abril de 2024.
16. SANTOS SS e DELL´AGLIO DD. O processo de revelação do abuso sexual na percepção de mães. Revista Psicologia: Teoria e Prática, 2013; 15(1): 50-64.
17. SOUSA CMS, et al. Incompletude do preenchimento das notificações compulsórias de violência - Brasil, 2011-2014. Cadernos Saúde Coletiva, 2020; 28(4): 477-487.
18. SOUSA MB, et al. Um muro de silêncio: a subnotificação do abuso sexual infantil intrafamiliar / A wall of silence: the underreporting of intrafamilial child sexual abuse. Brazilian Journal of Health Review, 2022; 5(2): 7632–7637.
19. SPSP. Manual de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência. 2018. Disponível em: https ://www.spsp.org.br/downloads/Manual_Atendimento_Crian%C3%A7as_Adolescentes_V%C3%ADtimas_
Viol%C3%AAncia_2018.pdf. Acessado em: 24 de abril de 2024.
20. TEIXEIRA-FILHO FS, et al. Tipos e consequências da violência sexual sofrida por estudantes do interior paulista na infância e/ou adolescência. Psicologia & Sociedade, 2013; 25(1): 90-102.
21. ZANELLA MN e LARA AMB. O Código de Menores de 1927, o direito penal do menor e os congressos internacionais: O nascimento da justiça juvenil. Revista Angelus Novus, 2012; 10: 105–128.