Perfil epidemiológico dos pacientes de um manicômio judiciário em uma capital do Nordeste
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Resumo
Objetivo: Analisar o perfil epidemiológico de pacientes de Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) em Maceió/AL. Métodos: Trata-se de uma pesquisa exploratória, descritiva e quantitativa, realizada em um HCTP, com base na análise de dados dispoibilizados pela unidade de 2002 a 2023. Foram avaliados 133 pacientes, considerando variáveis como faixa etária, sexo, raça, nível educacional, crime cometido, doença psiquiátrica, situação processual e reincidência. Os dados foram coletados por meio de planilhas e prontuários fornecidos pela unidade. Resultados: A análise dos dados revelou que 94% dos internos são homens e 86,4% têm, no máximo, o ensino fundamental completo. Apenas 6% dos reeducandos foram condenados. Observou-se que os transtornos de personalidade tiveram relevância estatística entre pacientes de 40 a 49 anos. Além disso, 41% dos pacientes com transtorno de personalidade possuem nível superior, diferindo significativamente da amostra geral, o que sugere características específicas desse grupo. Conclusão: Esta pesquisa contribui para o planejamento de ações de promoção de saúde para indivíduos em HCTP e destaca possíveis dificuldades no tratamento desses pacientes, considerando suas características sociodemográficas e psiquiátricas.
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Referências
2. ALVES JS e MOREIRA LE. Enquadro e banco dos réus: racismo e sistema de justiça. Psicologia & Sociedade, 2022; 34: 256057.
3. BAQUEIRO FRL e BRITO MC. Das vidas precárias às vidas nuas: uma análise do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico da Bahia na perspectiva da reforma antimanicomial. Profanações, 2023; 10: 101–132.
4. BARROS HL, et al. Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no sistema prisional: a morte social decretada?. Ciência & Saúde Coletiva, 2022; 27(12): 4553–4558.
5. BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 1940. Disponível em:
6. BRASIL. Lei n° 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Diário Oficial da União, Brasília, 2019. Disponível em:
7. CAETANO H. Loucos por liberdade: Direito Penal e loucura. Goiânia: Escolar Editora, 2019.
8. CAMPOS B da S e COSTA-MOURA R. Considerações sobre os dilemas e vulnerabilidades a que as “pessoas adultas portadoras de transtorno mental em conflito com a lei” estão expostas no sistema prisional. In: COSTA-MOURA R, MIRANDA AE e RANGEL C, orgs. Questões sobre a população prisional no Brasil: saúde, justiça e direitos humanos. Vitória: UFES, Proex, 2016.
9. CONFESSOR JUNIOR WG e DIMENSTEIN M. Do discurso do poder ao silêncio da loucura: o manicômio judiciário e o fetiche da punição. Rev. psicol. polít., 2021; 21(50): 285-298.
10. CORRÊA DE MELLO J, et al. As formas jurídicas, sua relação com as pessoas com deficiência e a criminalidade. Ponto de Vista Jurídico, 2024; 13(1): 3479.
11. CRISTINA RIBEIRO M, et al. O perfil dos internos de um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico: perspectivas da reforma psiquiátrica no Brasil. Saúde.com, 2018; 14(3).
12. DA SILVA LG, et al. Perfil clínico dos pacientes com transtornos mentais internados em um hospital de custódia e tratamento – Bahia – Brasil. Revista de Ciências Médicas e Biológicas, 2015; 14(2): 190-197.
13. DALGALARRONDO P. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Porto Alegre: Artmed, 2019.
14. DINIZ D. A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil. Brasília: Letras Livres/ Editora UnB; 2013.
15. EGGRES EC e SILVA RAN. Psicologia, Loucura e justiça: os laudos psicológicos produzidos no IPF. Psicologia: Ciência e Profissão, 2021; 41.
16. FREIRE AB e MALCHER F. Laço social na psicose: impasses e possibilidades. Ágora: Estudos em Teoria Psicanalítica, 2013; 16(1): 119-133.
17. GARBAYO J e ARGÔLO MJR. Crime e doença psiquiátrica: perfil da população de um hospital de custódia no Rio de Janeiro. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, 2008; 57(4): 247-252.
18. JUNIOR e DIMENSTEIN. O Iluminismo tardio no cemitério dos vivos: o manicômio judiciário na fronteira da reforma psiquiátrica brasileira. Estud. psicol. (Natal), 2021; 26(2): 174-184.
19. LEMOS C. Quatro críticas à medida de segurança: da insegurança da medida à desmedida do sistema. In: COSTA-MOURA R, MIRANDA AE e RANGEL C, orgs. Questões sobre a população prisional no Brasil: saúde, justiça e direitos humanos. Vitória: UFES, Proex, 2016.
20. MAGALHAES RP e ALTOE SE. Dentro e fora: tecendo reflexões sobre um hospital de custódia. Pesqui. prát. psicossociais, 2020; 15(1): 1-13.
21. MONTEIRO RP e ARAÚJO JNG. Manicômio judiciário e agentes penitenciários: entre reprimir e cuidar. Psicologia: Ciência e Profissão, 2018; 38: 144-158.
22. MS. Ministério da Saúde. Diabetes, hipertensão e obesidade avançam entre os brasileiros. Brasília, 2022. Disponível em:
23. MS. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas. CID-10: Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 10ª rev. Brasília: Ministério da Saúde, 2008. Disponível em:
24. OMS. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. ICD-11 for mortality and morbidity statistics. Genebra: OMS, 2019.
25. SILVA VM e COUTINHO DJG. A dependência química e as relações na conjuntura familiar. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2024; 10(5): 2680-2694.
26. SISDEPEN. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: período de julho a dezembro de 2022 (13º ciclo de coleta). Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2023. Disponível em: https ://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisde pen. Acesso em 05 de julho de 2023.
27. STF. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus (HC) nº 84219. Relator Ministro Marco Aurélio, julgado em 16.08.2005.