Panorama da atenção primária à saúde no Pará sob a óptica dos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil

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João Paulo da Silva Sarmanho
Elisama Quintino Sales
Cybelle Cristina Pereira Rodrigues
Raryson Inajosa Costa
Érica Samara Monteiro Nascimento

Resumo

Objetivo: Analisar a qualidade da Atenção Primária à Saúde a partir dos indicadores de desempenho do Previne Brasil. Métodos: Trata-se de um estudo observacional, de caráter descritivo e analítico no período de 2021-2023, utilizando dados do SISAB e do SISAPS. Resultados: A proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natais aumentou de 36% em 2021 para 44,7% em 2023, tendo a mesorregião do Marajó apresentado os piores resultados. O rastreamento de sífilis e HIV teve evolução satisfatória, alcançando 79% em 2023, destacando-se como o de melhor desempenho. Em 2023, o serviço odontológico apresentou 62,5% das gestantes atendidas. A coleta de citopatológico apresentou apenas 12 municípios atendendo a meta em 2023. Quanto à vacinação, apenas 4 municípios alcançaram a meta em 2023. O monitoramento de doenças crônicas também revela deficiências, com poucos municípios alcançando os objetivos em 2023. Conclusão: Assim, houve progresso, porém, concomitantemente, a maioria ainda dos indicadores ainda está aquém das metas estabelecidas. A mesorregião do Marajó destaca-se como uma área especialmente vulnerável, refletindo os impactos das desigualdades socioeconômicas e estruturais na saúde da população.

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Como Citar
SarmanhoJ. P. da S., SalesE. Q., RodriguesC. C. P., CostaR. I., & Nascimento Érica S. M. (2024). Panorama da atenção primária à saúde no Pará sob a óptica dos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 24(12), e18421. https://doi.org/10.25248/reas.e18421.2024
Seção
Artigos Originais

Referências

1. ARAÚJO MAL, et al. Implementação do diagnóstico da infecção pelo HIV para gestantes em Unidade Básica de Saúde da Família em Fortaleza, Ceará. Ciência & Saúde Coletiva, 2008; 13(6): 1899-1906.

2. BOTELHO DLL, et al. Odontologia e gestação: a importância do pré-natal odontológico. SANARE, 2019; 18(2): 69-77.

3. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o PB, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Brasília: Diário Oficial da União, 2019.

4. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.222, de 20 de janeiro de 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil. Brasília: Diário Oficial da União, 2022.

5. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. 2024. Previne Brasil - Modelo de financiamento para a APS. Disponível em: https ://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/previne-brasil. Acessado em: 21 de abril de 2024.

6. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. 2024. Previne Brasil - Pagamento por desempenho. Disponível em: ttps ://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/previne-brasil/componentes-do-financiamento/pagamento-por-desempenho. Acessado em: 21 de abril de 2024.

7. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Nota Técnica Explicativa do Relatório de Indicadores de Desempenho da APS (Previne Brasil - 2022). Brasília: Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde, 2022.

8. CARNEIRO VB, et al. Tecobé no Marajó: tendência de indicadores de monitoramento da atenção primária antes e durante o Programa Mais Médicos para o Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2018; 23(7): 2413-2422.

9. COSTA NR, et al. A avaliação de desempenho da atenção primária: balanço e perspectiva para o programa Previne Brasil. Saúde debate, 2022; 46(8): 8-20.

10. IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. 2022. IBGE Cidades. Disponível em: https ://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/panorama. Acessado em: 21 de abril de 2024.

11. INCA. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER. 2023. Controle do Câncer do Colo do Útero: Dados e números. Disponível em: https ://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/gestor-e-profissional-de-saude/controle-do-cancer-do-colo-do-utero/dados-e-numeros/incidencia. Acessado em: 21 de abril de 2024.

12. MASSUDA A. Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso? Ciência e saúde coletiva, 2020; 25(4): 1181-1188.

13. MENDES RB, et al. Avaliação da qualidade do pré-natal a partir das recomendações do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento. Ciência & Saúde Coletiva, 2020; 25(3): 793-804.

14. OLIVEIRA AEF, Haddad AE. Saúde Bucal da Gestante: Acompanhamento Integral em Saúde da Gestante e da Puérpera. São Luís: EDUFMA, 2018; 117.

15. OLIVEIRA CTS. Controle da Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus na Estratégia de Saúde da Família. Monografia (Especialização na Atenção Básica) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis; 2023; 28.

16. OLIVEIRA MM, et al. Cobertura de exame Papanicolaou em mulheres de 25 a 64 anos, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde e o Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, 2013. Revista Brasileira De Epidemiologia, 2018; 21: 180014.

17. PAULA MA, et al. Diagnóstico e tratamento da sífilis em gestantes nos serviços de Atenção Básica. Ciência & Saúde Coletiva, 2022; 27(8): 3331-3340.

18. PORTELA GZ. Atenção Primária à Saúde: um ensaio sobre conceitos aplicados aos estudos nacionais. Physics: Revista de Saúde Coletiva, 2017; 27(2): 255-276.

19. ROSA L, et al. Previne Brasil: Análise da distribuição dos recursos e diagnóstico de resultados. Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, 2023; 9: 1-30.

20. SERRUYA SJ, et al. O Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento do Ministério da Saúde no Brasil: resultados iniciais. Cad. Saúde Pública, 2004; 20(5): 1281-1289.

21. WAGNER KJP, et al. Prevalência de consulta odontológica e fatores associados à sua realização durante o pré-natal: estudo transversal com puérperas em hospitais do Sistema Único de Saúde, Santa Catarina, 2019. Epidemiol. Serv. Saude, 2021; 30(4): 2021146.

22. WANDERLEY RA. Indicadores de desempenho da atenção primária à saúde (PREVINE BRASIL) EM ALAGOAS, BRASIL: Uma análise de situação durante o primeiro ano da pandemia de covid-19 (2020). Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde da Família) – Universidade Federal de Alagoas, Maceió; 2022; 70.