Impacto da Portaria nº 77/2012 nas notificações de sífilis congênita no Brasil: uma análise de 20 anos (2002-2022)
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Resumo
Objetivo: Analisar o impacto da Portaria nº 77/2012, que implementou testes rápidos na atenção básica, sobre as notificações de sífilis congênita no Brasil, comparando dados do período de 2002-2011 e 2012-2022. Métodos: Estudo transversal descritivo com análise retrospectiva de dados do DATASUS/SINAN, abrangendo 298.085 notificações de sífilis congênita. Foram analisadas variáveis como distribuição regional, ano de diagnóstico, características sociodemográficas maternas e infantis, momento de diagnóstico da sífilis materna e tratamento do parceiro. Principais Resultados: As notificações aumentaram 59,6 pontos percentuais após a implementação da portaria, com 20,2% das notificações realizadas entre 2002-2011 e 79,8% entre 2012-2022. Houve maior concentração de casos no Sudeste, especialmente no estado do Rio de Janeiro. O número de diagnósticos durante o pré-natal aumentou 11,71 pontos percentuais, enquanto os diagnósticos tardios e óbitos relacionados à sífilis apresentaram redução. Apesar disso, 55,96-62,98% dos parceiros permaneceram sem tratamento em ambos os períodos. Conclusão: A Portaria nº 77/2012 contribuiu para o aumento da notificação e diagnóstico precoce de sífilis congênita no Brasil, reduzindo desfechos adversos. Contudo, desafios persistem na adesão ao tratamento, especialmente em populações vulneráveis. Estudos futuros devem explorar estratégias para ampliar a equidade no acesso à saúde e à educação sexual.
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