Violência sexual contra crianças e adolescentes: políticas de prevenção e enfrentamento

Resumo

Objetivo: Discutir o Projeto de Disseminação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescente. Revisão bibliográfica: Realizou-se uma revisão narrativa de literatura em obras literárias e artigos científicos que apontam os problemas causados pela violência sexual contra crianças e adolescentes. A ideia gira em torno das propostas de políticas públicas de enfrentamento como alternativa, buscando reduzir os danos causados as vítimas, já que as políticas mais comuns são punitivas, e não resguardam previamente a integridade do menor. Para tal, buscou-se discutir de maneira revisional o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescente à fim de encontrar alternativas para o problema em questão. Considerações finais: Constatou-se dificuldades em nível nacional na aplicação do plano, assim como ausência de comitês de enfrentamento e prevenção a violência sexual de crianças e adolescentes em vários estados brasileiros, o que enfraquece a rede de proteção aumentando a vulnerabilidade e impunidade dos casos, assim como ausência de serviços para este público.