Barreiras de acesso relacionadas ao processo de prescrição e dispensação de medicamentos em uma Unidade Básica de Saúde do Distrito Federal

Resumo

Objetivo: Identificar as principais causas de demanda reprimida referentes ao acesso a medicamentos, considerando as barreiras documentais e/ou legais, em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito Federal, Brasil. Métodos: Para tanto, foi realizado um estudo transversal e observacional. Os dados foram coletados, de forma presencial, nos meses de julho e agosto de 2020. Para a definição dos critérios de identificação das prescrições em que não houve acesso pelos usuários do SUS foram considerados os parâmetros definidos na Portaria n° 250, de 17 de Dezembro de 2014 da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Resultados: Foram identificados 277 fatores inviabilizantes em 254 prescrições. A categoria “ausência de documentos necessários” foi responsável por 6,14% do não fornecimento; “ausência de duas vias” por 14,08%; “em desacordo com a Denominação Comum Brasileira” por 9,75%; “informações incompletas, ilegíveis ou caracterização de emendas e rasuras” por 5,42%; “não disponibilizados” por 49,82%. Conclusão: Os dados apresentados indicam que existe um problema relacionado a questões técnicas e burocráticas referentes as prescrições que interferem no acesso a medicamentos.