Saúde sexual e reprodutiva no cárcere: discussão sobre os desafios das mulheres privadas de liberdade

Resumo

Objetivo: Analisar os desafios da saúde sexual e reprodutiva enfrentados por mulheres privadas de liberdade no Brasil. Revisão bibliográfica: A Constituição Brasileira de 1988 garante a saúde como um direito de todos, e dever do Estado. Entretanto, em presídios femininos, não há acesso garantido aos serviços de saúde, sobretudo da saúde sexual e reprodutiva, como deveria ser. As presidiárias, muitas vezes, estão sujeitas a escassez de produtos de higiene e a péssimas condições sanitárias. Vivem em um ambiente deletério e de superlotação. Percebe-se também uma maior vulnerabilidade das presidiárias a contrair infecções sexualmente transmissíveis, além de, em casos de gestantes, a assistência pré-natal, ao parto e ao pós-parto, não ser ofertada com a qualidade e o número de consultas mínimas necessárias. Considerações finais: As mulheres privadas de liberdade não têm uma saúde sexual e reprodutiva de qualidade dentro das penitenciárias, enfrentando dificuldades como: a falta de condições a uma boa higiene, gestação e parto não assistidos de maneira adequada. O descumprimento da lei, que deve garantir a saúde como um direito de todos, infelizmente parece não ser cumprida nesses ambientes.