Paternalismo em contraste com a recusa à transfusão de sangue: uma revisão integrativa

Resumo

Objetivo: Revisar as influências da Bioética Principialista (BP), da Constituição Federal de 1988 (CF88) e das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Medicina de 2014 (DCNs), nas características da relação médico-paciente, diante do cliente Testemunha de Jeová (TEJ), na recusa à hemotransfusão. Métodos: Foi feita uma revisão integrativa, através de uma busca de artigos publicados, nas bases de dados online Pubmed e SciELO, no período de 2010 a 2021. Resultados: A inclusão de 30 artigos, recrutados através do protocolo PRISMA, identificou que a BP influencia na garantia do direito das TEJ à liberdade religiosa e à saúde prevista na CF88. Além disso, observou-se o papel da DCNs, no auxílio à formação médica humanizada, na relevância do processo de trabalho em saúde, pautado pela bioética, e na relação médico-paciente, diante das discordâncias, quanto aos procedimentos em saúde. Considerações finais: Não há espaço para o paternalismo médico atualmente, sendo certo que, tão importante quanto tratar as mazelas corpóreas, também é o respeito aos limites impostos pelo sacrário da consciência individual do enfermo.